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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:22
Tribunal não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
Tutela de urgência foi revogada.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:20
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:45
Antecipação de tutela pressupõe dano irreparável
Homem entra com ação revisional alegando que o valor dos juros são exorbitantes e que está sofrendo indevida capitalização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Previdenciário. Pensão por morte. Incorporação de gratificação de desempenho de atividade econômica e meio ambiente (GAEMA).
Aplicação da paridade constitucional entre ativos e inativos. Tutela antecipada. Fazenda pública
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:11
Os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
O presente artigo discorre sobre os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:10
Taxista e proprietária de veículo serão indenizados após retenção do bem
Autor possuía autorização para realizar transporte de passageiro como taxi e tinha alvará de funcionamento para o exercício desta atividade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Microempresa. Cargo de Confiança.
Gerente de loja em Shopping Center. Enquadramento. Artigo 62 Da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Shopping center. Furto de veículo no pátio. Procedência em 1º grau. Insurgência do réu. Exclusão de responsabilidade civil.
Furto no estacionamento do shopping. comprovação. Responsabilidade panteada. Sentença mantida. Reclamo Improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:00
Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza
Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Crime ambiental. Art. 54, caput, da lei nº 9.605/98.
Atividade potencialmente poluidora.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:30
Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK
Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00